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O Dano Social causado pelo “pó preto” na grande Vitória

O presente trabalho foi elaborado pelo método de pesquisa qualitativo-quantitativo, uma vez que

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as fases processuais. Metodologicamente, para responder aos problemas de pesquisa no contexto da

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a igualdade de direitos. A metodologia empregada na elaboração do artigo foi a pesquisa

Critérios para aplicação do Princípio da Insignificância no crime de lesão corporal leve

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A Liberdade de Cátedra na Ordem do Dia: breve análise acerca da incompetência dos municípios em editar lei que proíba a divulgação de material taxado como “ideologia de gênero”

recente decisão do STF na ADPF 457. Na elaboração dessa pesquisa, foi de suma importância o levantamento

Transparência na Fiscalização dos Contratos Públicos: a Proeminência do Princípio da Publicidade

públicos. A metodologia empregada parte do método indutivo, auxiliada de revisão de literatura e pesquisa bibliográfica como técnicas de pesquisa.

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Justiça converte prisões temporárias de acusados de latrocínio em prisões preventivas

De acordo com o pedido apresentado pela autoridade policial, há veementes indícios de autoria do delito por parte deles, razão pela qual representou pela conversão das cautelares.